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Em Resende, autistas podem ter carteira de identificação

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Em Resende, autistas podem ter carteira de identificação

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Pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito a carteira de identificação especial gratuita, de forma a assegurar direitos como o atendimento preferencial. A Carteira de Identificação do Autista (CIA) faz parte do projeto de lei nº 090/2019, de autoria do vereador Tiago Forastieri (PSC), que já foi aprovada pela Câmara Municipal de Resende e aguarda apenas a sanção do prefeito para entrar em vigor.
     O documento será expedido gratuitamente a partir de requerimento preenchido e assinado pelo pelo interessado ou seu representante legal, bem como a apresentação de relatório médico atestando o diagnóstico. Expedida por órgão municipal a ser definido por decreto regulamentar da prefeitura, a CIA terá validade de 5 anos.
     Forastieri destaca a dificuldade em se detectar o TEA em um primeiro momento e afirma que a carteira irá facilitar o reconhecimento de pessoas com o transtorno. “O intuito dessa carteira de identificação é agilizar o acesso de autistas a instituições públicas e privadas, diminuindo a burocracia e evitando o constrangimento e o desgaste psicológico”, aponta o parlamentar.
     A medida faz parte de uma série de indicações e projetos de lei de autoria do vereador em benefício dos autistas. “Um dos fundamentos do meu trabalho como vereador é a convicção de que a sociedade deve fazer adaptações para incluir os autistas e garantir qualidade de vida a eles. A lei que cria a Carteira de Identificação do Autista é mais um passo nesse sentido”, comenta Forastieri.

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